28/10/2026
📌 Julgamentos pendentes no STF sobre pejotização e Previdência seguem no radar das empresas.
Esses temas envolvem discussões importantes sobre relações de trabalho, contratação de pessoas jurídicas, vínculo empregatício e impactos previdenciários.
A pejotização, quando feita sem estrutura adequada, pode gerar riscos trabalhistas, fiscais e previdenciários. Por isso, empresas que contratam prestadores de serviços precisam manter contratos bem elaborados, rotinas documentadas e coerência entre o que está previsto no contrato e a prática do dia a dia.
Também é importante acompanhar as decisões judiciais, já que novos entendimentos podem influenciar a forma como empresas estruturam suas relações profissionais.
Contratar com segurança exige análise, documentação e orientação correta.
Fonte: Portal Contábeis
https://www.contabeis.com.br/noticias/79446/stf-tem-julgamentos-pendentes-sobre-pejotizacao-e-previdencia/