10/28/2026
Sua S-Corp pode ter a opção de pagar determinados impostos sobre a renda de Massachusetts no nível do business, e os shareholders elegíveis podem receber um crédito na declaração de taxes pessoais do estado.
Essa opção é chamada de Pass-Through Entity (PTE) Excise.
Veja como funciona:
→ A empresa faz a eleição.
De acordo com o Chapter 63D, uma S-Corp elegível pode optar por pagar um imposto de 5% sobre a renda qualificada atribuída aos shareholders elegíveis.
→ Os shareholders elegíveis recebem um crédito estadual.
O crédito corresponde a 90% da parcela do PTE Excise efetivamente pago que foi atribuída a cada shareholder.
→ O possível benefício também envolve os taxes federais.
Os taxes estaduais sobre a renda que se qualificam e são pagos pela empresa geralmente podem ser deduzidos no cálculo da renda federal da S-Corp repassada aos shareholders.
A economia total depende da situação tributária da empresa e de cada shareholder.
→ É uma decisão anual, com obrigações de pagamento ao longo do ano.
A eleição deve ser feita na declaração original apresentada dentro do prazo, considerando extensões válidas.
Depois de feita, não pode ser revogada naquele ano, e os shareholders elegíveis não podem optar individualmente por ficar de fora.
Também podem ser exigidos estimated payments durante o ano.
Para anos fiscais iniciados em 2026, Massachusetts também oferece uma eleição separada, prevista no Chapter 63E, para um imposto de 4% sobre a parcela da renda qualificada de cada membro elegível que exceder o limite aplicável da sobretaxa.
Por isso, essa decisão faz parte do tax planning durante o ano inteiro.
O possível benefício federal, o crédito estadual, os prazos de pagamento e o fluxo de caixa precisam ser avaliados em conjunto.
A TLB analisa esses fatores com você e orienta sobre a adequação da eleição do PTE Excise ao seu business.
Entre em contato com a TLB para avaliar suas opções.
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