Ivagarbe - Gabinete Técnico de Contabilidade

22/05/2026

Resumo das medidas

A Ordem disponibiliza um resumo, elaborado pelos seus consultores, das medidas do «Pacote Habitação», tendo por base a Lei n.º 9-A/2026, de 6 de março - Lei de autorização legislativa e o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio - Decreto-Lei com a regulamentação legal das medidas.
Consulte o documento em https://www.occ.pt/pt-pt/noticias/pacote-habitacao-bastonaria-explica-medidas-do-decreto-lei-no-972026

23/01/2025

https://www.youtube.com/watch?v=m8wU71oceok

Sabia que os sujeitos passivos enquadrados no regime especial de isenção do artigo 53.º do Código do IVA devem verificar, em janeiro, se mantêm os requisitos...

06/12/2024

https://www.youtube.com/watch?v=DDRnv6qSg5w&list=PL6Rnz4Z4O4CK9Fyq7MNuj8JVxRm3QYC_o&index=3

Sabia que o regime de transparência fiscal é um regime de isenção?

06/12/2024

Temos conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber e-mails e SMS´s fraudulentos supostamente provenientes da AT nas quais é pedido que se carregue em links que são fornecidos. O objetivo é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos links sugeridos ou a efetuar pagamentos indevidos.

Estas mensagens são falsas e devem ser apagadas.

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/destaques/Paginas/Alerta_Seguranca_20241205.aspx

03/12/2024

https://www.youtube.com/watch?v=sp4VxtU36HU

Sabia que, quando uma empresa portuguesa compra uma mercadoria num determinado Estado-membro e essa mercadoria não sai desse mesmo Estado-membro, a operação ...

03/09/2024

Sabia que a não sujeição a IRS do subsídio de alimentação não se aplica quando a entidade patronal paga a refeição ao trabalhador?