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30 anos de experiência em Contabilidade, Gestão e Serviços. Qualidade. Profissionalismo. Confiança.

Desenvolvemos um trabalho com elevado nível de qualidade, não só nas áreas a que por imposição legal as empresas se obrigam, como sejam o processamento da contabilidade, fiscalidade e gestão administrativa, e sobretudo desenvolver todo o trabalho de suporte à gestão empresarial das empresas.

05/06/2026

Incentivos à habitação e ao arrendamento

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Decreto-Lei n.º 97 2026, de 20 de maio
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-A/2026, de 6 de março, aprova medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação.

https://www.jopac.pt/incentivos-a-habitacao-e-ao-arrendamento/

10/04/2026

Tudo preparado para mais uma sessão de esclarecimento sobre a Lei nº 9 A/2026, de 6 de março, relacionada com as Medidas de Desagravamento Fiscal para o Fomento da Oferta de Habitação, em IVA IRS e IRC, que a JOPAC vai apresentar aos seus clientes.

09/04/2026

Lei n.º 9-A/2026, de 6 de março
Autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação.

https://www.jopac.pt/desagravamento-fiscal-para-a-habitacao/

31/03/2026

https://www.jopac.pt/incentivos-a-habitacao/

No âmbito da reforma da habitação, o governo aprovou dois Decretos-Lei e uma Proposta de Lei que têm como objetivo aumentar o número de casas disponíveis no mercado, através do restabelecimento da confiança e dos incentivos ao arrendamento do lado da oferta, da resolução do impasse das heranças indivisas resultante de bloqueios legais e em permitir a adequada delimitação e utilização do património rústico.

Endereço

Rua Do Carmo 42
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