14/05/2026
🚨 Atenção, empresários do Simples Nacional!
Uma mudança importante pode afetar seu controle fiscal e sua rotina de emissão de notas fiscais.
Você está preparado? 🔍
A Sefaz-SP foi clara: a obrigatoriedade de preencher o campo cBenef inclui contribuintes do Simples Nacional em operações com isenção ou benefícios fiscais.
Isso mesmo, não há mais distinção de regime! 📄✨
Recentemente, a Sefaz-SP confirmou que todas as empresas, independentemente do regime, devem informar o código correspondente na Nota Fiscal Eletrônica, a partir de 6 de abril de 2026.
Essa medida aumenta a transparência e possibilita maior controle do fisco sobre operações isentas ou reduzidas de ICMS. 💼🚀
Para quem realiza operações de remessa ou retorno de mercadorias para armazenagem, o código será diferente, detalhado na "Tabela cBenef SP".
Dessa forma, f**a mais fácil garantir conformidade e evitar rejeições no sistema. 😉📊
Se sua empresa realiza operações com benefícios fiscais ou tem dúvidas sobre essa nova obrigatoriedade, estamos à disposição para orientar você a se adequar sem dores de cabeça.
Dessa maneira, você evita problemas futuros e mantém seu negócio em dia com a legislação.
Fique ligado! 🚀
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Matéria Original: Obrigatoriedade do campo cBenef para empresas do Simples Nacional em operações com isenção de ICMS
Fonte: TAGD Advogados