23/01/2020
Quem são os beneficiados pela Lei do Piso?
Os beneficiados pela Lei do Piso são os profissionais do magistério
público da educação básica que desempenham as atividades de
docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou
administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e
coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades
escolares da educação básica, em suas diversas etapas e
modalidades, com a formação mínima de docentes em nível
superior, em curso de licenciatura, admitida, na educação infantil e
nas séries iniciais do ensino fundamental, formação em nível médio,
na modalidade Normal.
