Dalzimar Andrade

Dalzimar Andrade Diretor na Rede UniFTC. Doutorando e Mestre. Tributarista e Empresarialista.

Você pode gostar ou não de Neymar, mas a convocação dele para mais uma Copa coloca uma pergunta que aparece muito além d...
26/05/2026

Você pode gostar ou não de Neymar, mas a convocação dele para mais uma Copa coloca uma pergunta que aparece muito além do futebol: quando uma decisão importante é tomada, o que deve pesar mais, o momento atual ou a história construída?

Essa pergunta não serve apenas para a Seleção Brasileira. Ela aparece quando um advogado experiente é chamado para um caso delicado, quando um professor antigo ainda sustenta autoridade diante de uma turma nova, quando um gestor escolhe entre alguém em melhor fase e alguém que já demonstrou capacidade em momentos decisivos. A questão, no fundo, é sempre a mesma: estamos escolhendo desempenho recente, confiança acumulada, reputação ou símbolo?

Toda escolha de alto impacto revela o critério de quem decide. Se Ancelotti convoca Neymar, ele não convoca apenas um jogador, convoca também uma trajetória, uma memória coletiva, um capital técnico e simbólico que o Brasil conhece bem. Mas é justamente aí que nasce o debate: até que ponto a história autoriza uma nova oportunidade? E até que ponto o presente deve limitar aquilo que a reputação ainda sustenta?

No Direito, na gestão e na vida pública, decisões difíceis raramente são puramente técnicas. Elas carregam risco, leitura de contexto, confiança e responsabilidade. O problema não é escolher alguém pelo histórico; o problema é não deixar claro qual critério sustenta a escolha, porque, quando o critério não aparece, a decisão parece preferência.

Talvez a convocação de Neymar incomode justamente por isso. Ela nos obriga a discutir o peso da reputação em um mundo cada vez mais impaciente com o passado e cada vez mais obcecado pelo desempenho imediato.

Para você, em uma decisão de alto impacto, a história construída deve pesar mais do que o momento atual?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Poucas pautas são tão bonitas e, ao mesmo tempo, tão mal compreendidas quanto a adoção. Há quem olhe para o tema apenas ...
25/05/2026

Poucas pautas são tão bonitas e, ao mesmo tempo, tão mal compreendidas quanto a adoção. Há quem olhe para o tema apenas pelo gesto generoso do adulto, como se adotar fosse, antes de tudo, um ato de salvação. Eu prefiro começar por outro lugar: nenhuma criança começa a existir no dia em que é adotada.

Essa criança já tem história, ainda que seja muito pequena. Tem origem, perdas, marcas, espera, nome, memória familiar e direito de não ser tratada como resposta afetiva para o vazio de alguém. A adoção pode transformar a vida de uma família, evidentemente, mas o centro jurídico e humano do instituto não é o desejo do adulto. É o direito da criança à convivência familiar, à dignidade e ao pertencimento.

O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece o direito à convivência familiar e comunitária e trata a adoção como medida excepcional, irrevogável e orientada pelo melhor interesse da criança. Isso explica por que o processo precisa ser cuidadoso. Não se entrega uma criança a uma família apenas porque há afeto disponível; é preciso verif**ar vínculos, condições, preparo, escuta e segurança.

Mas cuidado não pode se confundir com espera indefinida. A burocracia protege quando impede decisões precipitadas, mas também pode ferir quando transforma a infância em tempo suspenso. Para uma criança, anos de processo não são apenas movimentações judiciais; são aniversários, medos, vínculos interrompidos e dias em que o pertencimento ainda não chegou.

Neste Dia Nacional da Adoção, talvez a pergunta mais honesta não seja apenas quem está disposto a adotar. É também quanto tempo uma criança pode esperar até que o Direito consiga lhe entregar aquilo que ele mesmo reconhece como fundamental.

Para você, o maior desafio da adoção no Brasil está na burocracia necessária, na demora dos processos ou na forma como ainda enxergamos a criança que espera?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Para você, descobrir uma traição sete dias antes do casamento deveria gerar indenização por danos morais?A pergunta pare...
22/05/2026

Para você, descobrir uma traição sete dias antes do casamento deveria gerar indenização por danos morais?

A pergunta parece quase inevitável, porque o caso tem todos os elementos de uma conversa longa: união estável, casamento marcado, contratos assinados, convidados avisados e, poucos dias antes da cerimônia, a descoberta de um relacionamento extraconjugal. Em primeiro grau, houve condenação por danos morais. No TJ-SP, porém, o entendimento mudou.

A 5ª Câmara de Direito Privado afastou a indenização moral, mas manteve a possibilidade de reparação pelos danos materiais decorrentes do cancelamento da cerimônia. Em outras palavras, os prejuízos financeiros podem ser discutidos; a dor da traição, por si só, não foi considerada suficiente para gerar indenização.

E aqui começa a parte mais interessante do debate.
A decisão não diz que trair é correto, indiferente ou socialmente aceitável. Também não diminui a dor de quem foi traído às vésperas de um casamento. O que o Tribunal parece afirmar é outra coisa: existe uma diferença entre sofrimento afetivo, reprovação moral e dano moral juridicamente indenizável.

No Direito Civil, nem toda dor vira indenização. Para que exista dano moral, é preciso algo além da frustração, da vergonha ou do rompimento doloroso. Seria necessário demonstrar uma lesão juridicamente qualif**ada à honra, à imagem, à dignidade ou uma exposição vexatória extraordinária.

Esse é o ponto que costuma incomodar. O Direito não acompanha todas as dores da vida privada até o ponto de transformá-las em patrimônio. Se fizesse isso, cada ruptura amorosa poderia virar uma disputa indenizatória, e os afetos passariam a ser medidos como se fossem cláusulas contratuais.

A traição pode ser moralmente reprovável. Pode destruir confiança, planos e vínculos. Mas a pergunta jurídica é outra: ela deve, sozinha, obrigar alguém a indenizar?

Eu quero saber como você enxerga isso: o TJ-SP acertou?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Você confiaria em uma mensagem de WhatsApp com a foto do seu advogado, o nome dele e uma informação aparentemente ligada...
21/05/2026

Você confiaria em uma mensagem de WhatsApp com a foto do seu advogado, o nome dele e uma informação aparentemente ligada ao seu processo?

É exatamente aí que o golpe do falso advogado se torna tão perigoso. Ele não começa pela força, começa pela confiança.

Aqui na Bahia, segundo noticiado, criminosos usaram dados e imagem do advogado Mateus Nogueira para abordar clientes e cobrar valores sob alegação de liberação urgente de dinheiro. A Meta foi condenada a pagar R$ 19 mil. Em São Paulo, a Justiça também manteve condenação em caso semelhante, envolvendo nome e imagem de advogado utilizados no WhatsApp.

E eu lhe pergunto: isso ainda pode ser tratado como um problema apenas entre golpista e vítima?

Quando uma plataforma é avisada de que uma identidade profissional está sendo usada para enganar pessoas, a discussão muda de lugar. Não se trata de exigir que a empresa impeça todos os crimes possíveis dentro do ambiente digital. Isso seria irreal. Mas também não me parece razoável fingir neutralidade quando há denúncia concreta, risco evidente e possibilidade de contenção.

O golpe do falso advogado atinge o cliente, que perde dinheiro e confiança. Atinge o advogado, que vê seu nome circular como ferramenta de fraude. E atinge a própria advocacia, porque transforma uma relação profissional séria em terreno fértil para suspeita.

Quem advoga sabe o quanto a confiança é difícil de construir. Quem já foi cliente sabe como uma informação processual pode gerar ansiedade. E quem estuda Direito precisa observar que responsabilidade civil, proteção da imagem, boa-fé e dever de segurança não são temas abstratos quando a fraude acontece no bolso e no nome de alguém.

A tecnologia facilitou a comunicação, mas também ampliou o alcance do dano. Por isso, a pergunta não é se a Meta cometeu o golpe. A pergunta é outra: depois de avisada, até quando a omissão da plataforma pode ser chamada de simples neutralidade?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Uma estratégia mal desenhada do ponto de vista jurídico não pode encerrar uma luta histórica.Quando se fala em igualdade...
20/05/2026

Uma estratégia mal desenhada do ponto de vista jurídico não pode encerrar uma luta histórica.

Quando se fala em igualdade salarial entre homens e mulheres, não estamos diante de uma pauta abstrata; estamos falando de um mercado de trabalho que, por muito tempo, aceitou como normal que mulheres qualif**adas, experientes e produtivas recebessem menos do que homens em situações equivalentes. Esse dado não pode ser tratado com indiferença.

Justamente por isso, a discussão sobre a Lei nº 14.611/2023 precisa ser feita com seriedade. O objetivo da norma é legítimo e necessário. O problema começa quando a forma escolhida para alcançar esse objetivo passa a gerar novas tensões jurídicas.

Foi esse o ponto levado pela CNC ao STF: os relatórios de transparência salarial, na forma como estão sendo exigidos, podem expor dados de trabalhadores e empresas, especialmente quando a identif**ação indireta se torna possível. E aqui não se trata de enfraquecer a igualdade salarial, mas de impedir que uma pauta justa seja sustentada por um instrumento vulnerável.

A Constituição protege a igualdade, mas também protege a intimidade, a privacidade, o devido processo legal e a segurança jurídica. A LGPD segue a mesma lógica ao exigir finalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade no tratamento de dados.

Quando o Estado tenta corrigir uma injustiça histórica, precisa fazê-lo com método. Se a estratégia jurídica falha, a causa f**a mais exposta a questionamentos, resistências e distorções. E isso não interessa às mulheres, aos trabalhadores, às empresas, nem ao próprio Estado.

Igualdade salarial precisa avançar. Mas precisa avançar com estudo, diligência e responsabilidade jurídica.

Na sua visão, a transparência salarial, como está desenhada hoje, protege a igualdade ou corre o risco de expor pessoas além do necessário?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

18/05/2026

Você não constrói uma vida séria fugindo de tudo o que exige demora, esforço e desconforto.

C. Maxwell, uma das vozes mais conhecidas quando o assunto é liderança, costuma insistir em uma ideia simples, mas profundamente incômoda: tudo o que vale a pena é demorado, difícil e complicado.

E talvez essa seja uma boa frase para começar a semana.

Não porque a dificuldade deva ser romantizada, nem porque o cansaço precise ser tratado como medalha. Mas porque existe uma diferença enorme entre estar cansado no meio de um processo valioso e estar apenas tentando escapar de tudo aquilo que exige maturidade.

Muita gente deseja o resultado, mas rejeita o percurso. Quer reconhecimento, mas se incomoda com a repetição. Quer autoridade, mas não suporta o tempo de construção. Quer estabilidade, mas foge da disciplina silenciosa que quase ninguém vê.

Na advocacia, na docência, nos estudos, na gestão ou em qualquer profissão que pretenda deixar alguma marca, o que sustenta uma trajetória não é apenas talento. Talento ajuda, mas não substitui permanência. Não substitui método. Não substitui a capacidade de continuar fazendo o que precisa ser feito quando a empolgação inicial já passou.

O comodismo tem uma aparência sedutora porque oferece alívio imediato. Só que, em regra, ele cobra depois. Cobra em oportunidades perdidas, em projetos interrompidos, em carreiras que quase aconteceram, em sonhos que f**aram sempre esperando uma fase mais fácil para começar.

Talvez a pergunta desta segunda-feira seja menos sobre motivação e mais sobre honestidade: aquilo que você diz querer comporta a pessoa que você está disposto a se tornar?

Porque tudo o que vale a pena costuma exigir tempo, complexidade e renúncia. A questão é saber se você está fugindo do difícil ou apenas atravessando uma etapa necessária do que realmente importa.

O que você tem escolhido?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Mais um dia de trabalho começa. Você pega o celular, abre o notebook ou liga o computador e vai direto para a inteligênc...
17/05/2026

Mais um dia de trabalho começa. Você pega o celular, abre o notebook ou liga o computador e vai direto para a inteligência artificial. Não há julgamento. Eu sei o quanto a rotina exige rapidez, prazos e respostas. Mas, em algum momento, vale a pergunta: você está usando inteligência artificial… ou sendo conduzido por ela?

Há pouco tempo, uma decisão judicial circulou amplamente porque trazia, no próprio texto, vestígios claros de uso direto de inteligência artificial. O episódio gerou debate entre juristas e expôs um ponto sensível: não é a ferramenta que preocupa, é a forma como ela atravessa o processo sem o devido filtro humano.
Esse cuidado não é novo. O Conselho Nacional de Justiça, ao editar a Resolução nº 332/2020, já havia estabelecido que o uso de inteligência artificial no Judiciário deve observar critérios de transparência, supervisão e responsabilidade. Em outras palavras: pode usar, mas não pode terceirizar o indelegável.

Aqui, muda.
Porque a facilidade mudou o comportamento em silêncio. Antes, a resposta exigia construção; hoje, aparece pronta, organizada e com aparência de precisão. E é aí que mora o risco. A inteligência artificial responde, mas não responde por você. Organiza informação, mas não garante correção no contexto. Acelera o processo, mas não assume a consequência da entrega. Amplia sua capacidade, mas não substitui seu julgamento.

No exercício da profissão, isso não é detalhe. No fim, não é a ferramenta que assina, responde por erro ou sustenta decisão. É você. Talvez o ponto nem seja discutir se a inteligência artificial deve ser utilizada. Isso já foi superado. A questão que permanece é mais incômoda: o quanto da sua construção ainda é sua e o quanto você já terceirizou sem perceber?

Porque, quando a velocidade conduz, o compromisso cede. Nesse momento, o problema passa a ser profissional.

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Há algum tempo atrás trouxe essa narrativa para o meu feed e instaurei todos os porquês que eu achei que precisava traze...
15/05/2026

Há algum tempo atrás trouxe essa narrativa para o meu feed e instaurei todos os porquês que eu achei que precisava trazer em debate com você que lê meus posts e sempre comenta. Assim sendo, ao saber que finalmente o juiz despachou, é claro que preciso resumir o que foi o processo 0000001, contar o seu desfecho e ainda colocar a minha visão para continuarmos essa conversa.

O processo, que tramitava na Comarca de Remanso, no interior da Bahia, permaneceu por quase quarenta anos sem sentença e foi finalmente julgado, conforme noticiado pelo portal Migalhas. Trata-se de uma demanda cível de natureza patrimonial que atravessou décadas até chegar ao seu encerramento formal com o reconhecimento do direito discutido, seguindo o que se espera tecnicamente de uma decisão judicial: análise, fundamentação e conclusão.

Mas a questão nunca foi apenas essa.
Quando trouxe esse caso pela primeira vez, a inquietação não estava na ausência da sentença, mas no tempo que ela levava para existir e no efeito que esse tempo produzia sobre o próprio sentido do processo. Porque quarenta anos não são um detalhe de tramitação, são uma mudança completa de realidade, são partes que já não estão no mesmo lugar, interesses que já não têm o mesmo peso e, em muitos casos, um conflito que já não ocupa o mesmo espaço de quando foi levado ao Judiciário.

Ainda assim, o processo chegou ao seu fim.
E é exatamente aí que a situação revela, com certa ironia, o que muitas vezes passa despercebido: o Direito não falha apenas quando deixa de decidir, mas também quando decide tarde demais, porque a Constituição assegura a duração razoável do processo não como formalidade, mas como condição para que a decisão seja útil.

O processo terminou, e isso é um fato.
Depois de 40 anos, esse desfecho representa Justiça ou apenas o encerramento de algo que já não tinha o mesmo sentido de antes?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Você não aprendeu o que é liberdade.Você percebeu.Percebeu em algum momento em que algo não cabia, não fazia sentido, nã...
13/05/2026

Você não aprendeu o que é liberdade.

Você percebeu.

Percebeu em algum momento em que algo não cabia, não fazia sentido, não podia continuar daquele jeito. Às vezes nem era grande coisa. Mas incomodava o suficiente para mostrar que havia um limite ali.

E quase sempre a gente tenta explicar isso olhando para fora.
Para o que é permitido, para o que é proibido, para o que pode ou não pode.
Como se a liberdade começasse nesse lugar.

Mas talvez não comece.
Talvez ela só apareça quando algo dentro de você não aceita mais continuar como está. Antes de qualquer regra, antes de qualquer reconhecimento, antes de qualquer nome.

E é curioso pensar nisso em dias como hoje.
Porque existem momentos em que aquilo que já era humano precisou ser reconhecido formalmente. Não para existir, mas para deixar de ser negado.

E, ainda assim, isso nunca resolve tudo.
Porque tem uma parte da liberdade que não cabe na lei, não se organiza em regra e não depende de alguém dizer que agora pode.

Ela aparece nas escolhas pequenas, no que você sustenta mesmo quando ninguém está olhando, no que você decide não aceitar mais.

E talvez seja por isso que ela seja tão difícil de definir.

Mas tão fácil de sentir.
Quando você pensa em liberdade, o que vem primeiro: o que é permitido… ou o que você já não aceita mais?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Na semana passada, na fila de um supermercado, vi duas pessoas discutindo sobre uma venda feita pelo WhatsApp. De um lad...
11/05/2026

Na semana passada, na fila de um supermercado, vi duas pessoas discutindo sobre uma venda feita pelo WhatsApp. De um lado, alguém inconformado com o que chamava de fiasco de negociação; pelo que entendi, um acordo que não se sustentou. Do outro, a tentativa de justif**ar com estratégia, observação… e a afirmação de que não se deveria aceitar esse tipo de compromisso por um comunicador digital, como se isso, por si só, fosse ilegal. Guardei essa conversa porque ela revela um erro comum, mas que começa a gerar consequências reais.

Não, acordos feitos por mensagem não são, por si, ilegais. O Direito admite a manifestação de vontade sem forma específ**a em diversas situações, e isso signif**a que o meio, isoladamente, não invalida o negócio. Mas parar nessa constatação é superficial. Porque o problema raramente está na validade; está na forma como se constrói aquilo que depois precisará se sustentar.

Nem toda negociação deveria ser reduzida a mensagens rápidas. Quando há valor envolvido, quando existem obrigações de ambos os lados, quando o que está em jogo exige clareza e compromisso, a informalidade deixa de ser vantagem e começa a ser risco. A conversa pode ser incompleta, pode ser ambígua e, hoje, pode até desaparecer. Mensagens podem ser apagadas, contextos se perdem e aquilo que parecia evidente no momento passa a depender de reconstrução depois.

Perceba o deslocamento: não é sobre ser permitido ou não. É sobre ser suficiente. E, muitas vezes, não é. Porque, no fim, não é o aplicativo que protege o acordo, é a forma como ele foi construído, registrado e compreendido pelas partes. Quando isso não existe, o que parecia simples passa a exigir explicação, prova e, em muitos casos, conflito.

Se você precisa sustentar o que foi combinado, o meio que escolheu hoje ajuda ou dificulta amanhã?

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

Se existe uma causa que eu nunca consegui vencer, é aquela em que, em algum momento, minha mãe encerra a discussão com u...
10/05/2026

Se existe uma causa que eu nunca consegui vencer, é aquela em que, em algum momento, minha mãe encerra a discussão com uma tranquilidade que sempre me desconcertou: “você vai entender depois”. Eu, naturalmente, seguia tentando sustentar a tese, organizar os argumentos, encontrar algum ponto de virada.

Nunca encontrei.

O curioso é que o tempo sempre tratou de dar razão a ela com uma precisão que nenhum raciocínio meu conseguiu antecipar. E não foi por falta de tentativa. Algumas dessas discussões duraram anos, pelo menos na minha cabeça.

Minha mãe me teve mais tarde. Talvez por isso, desde cedo, existia ali uma mistura curiosa de paciência com firmeza, como quem já sabia exatamente onde aquela conversa iria chegar, mesmo quando eu ainda estava começando.

A vida, como costuma fazer, resolveu ampliar esse entendimento.

E talvez seja por isso que essa seja a única derrota que eu nunca tentei reverter. Algumas posições não são feitas para serem vencidas. São feitas para serem reconhecidas — ainda que com certo atraso.

No fim, cada um sabe quem ocupa esse lugar na própria vida. Aquela presença que cuida, orienta, antecipa, insiste… e, quase sempre, acerta.

Eu, pelo menos, já aceitei: tem causas que eu entro sabendo que vou perder.

E, sinceramente, ainda bem.

Feliz Dia das Mães.

🖋Dr. Dalzimar Andrade.

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Salvador, BA

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