18/06/2026
Programa Confia
A Receita Federal oficializou novas regras para a identidade visual do Programa Confia e para o uso do selo de conformidade fiscal. 🔎
O selo poderá ser utilizado por empresas participantes do programa, mas seguirá critérios formais de concessão, manutenção e fiscalização.
A nova regulamentação também prevê regras para suspensão ou cancelamento do uso em caso de descumprimento das exigências estabelecidas.
A medida reforça a importância da conformidade tributária e do relacionamento mais transparente entre empresas e Receita Federal.
FONTE: Receita Federal
Confira matéria na íntegra:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/receita-federal-oficializa-identidade-do-programa-confia-e-reforca-regras-para-uso-da-marca-e-do-selo-de-conformidade-confia