27/02/2026
Uma ONG não responde apenas à sua diretoria ou aos beneficiários dos projetos.
Ela também está sujeita à fiscalização e acompanhamento de diferentes órgãos.
✔ Conselhos Municipais (COMAS, CMDCA, entre outros)
São responsáveis por acompanhar, registrar e fiscalizar as atividades da instituição conforme a área de atuação. Exigem relatórios, atas, prestações de contas e atualização cadastral periódica.
✔ Receita Federal
Analisa a regularidade fiscal, declarações obrigatórias, escrituração contábil e cumprimento das normas aplicáveis às entidades sem fins lucrativos.
✔ Órgãos concedentes
Quando há convênios ou parcerias com o poder público, esses órgãos avaliam a correta aplicação dos recursos, execução do plano de trabalho e prestação de contas.
✔ Fundos públicos (FIA, Fundo Municipal de Assistência Social, entre outros)
Exigem transparência, controle contábil adequado e comprovação do uso correto dos valores recebidos.
Manter a documentação organizada e a contabilidade em conformidade não é apenas uma formalidade — é o que garante continuidade, credibilidade e segurança para a instituição.
