23/08/2024
Sim, uma pessoa jurídica é obrigada a pagar INSS, mas de forma diferente das pessoas físicas.
Para empresas, o INSS incide principalmente sobre as remunerações pagas aos seus empregados e, em alguns casos, sobre a remuneração dos sócios que trabalham na empresa. A contribuição é dividida em duas partes: a parte da empresa e a parte do empregado. A empresa é responsável por descontar a parte do empregado e recolher também a sua contribuição patronal.
Aqui está um resumo geral:
1. Contribuição Patronal: A empresa paga uma contribuição sobre a folha de pagamento, que é de 20% sobre o total das remunerações dos empregados.
2. Seguro de Acidente de Trabalho (SAT): Além da contribuição patronal, a empresa também deve pagar a contribuição para o Seguro de Acidente de Trabalho, que varia conforme o grau de risco da atividade da empresa.
3. Contribuição dos Empregados: A empresa desconta da remuneração dos empregados a contribuição que varia de 7,5% a 14%, dependendo do salário do empregado.
Se a empresa tem sócios que são remunerados, esses sócios também devem contribuir para o INSS com base na remuneração que recebem. É importante consultar um contador para assegurar que todos os cálculos e recolhimentos estejam sendo feitos corretamente e conforme a legislação vigente.
