12/06/2026
Com a chegada da Lei 15.270, os lucros distribuídos passaram a ter uma tributação de 10% sempre que ultrapassarem o teto de R$ 50.000,00.
Como mitigar esse impacto fiscal no seu negócio?
Por se tratar de uma tributação retida na Pessoa Física (PF) e não na Pessoa Jurídica (PJ), existem caminhos legais e estratégicos de planejamento tributário para estruturar o fluxo de caixa, tais como:
Uso de Holdings: Quando a relação se dá exclusivamente entre Pessoas Jurídicas, a regra de retenção de 10% não é aplicada da mesma forma.
Aplicações e Reinvestimentos: Alocar os recursos por meio de outras estruturas societárias corporativas.
Equilíbrio entre Pró-labore e Lucro: Avaliar caso a caso qual modelo oferece a menor carga tributária consolidada para cada perfil de empresa.
Analisar os cenários de forma personalizada é indispensável para proteger a rentabilidade e o patrimônio dos sócios.