10/04/2026
A Lei 15.371 trouxe mudanças importantes na licença-paternidade.
Agora, o período de afastamento será ampliado de forma gradual, passando doa atuais 5 dias para 20 dias, até 2029. Isso garante maior participação nos primeiros dias de vida do bebê, seja após o nascimento ou adoção.
As empresas deverão cumprir o novo prazo de afastamento previsto em lei, assim como o direito a estabilidade e pagamento do salário paternidade
Manter-se atualizado é essencial para evitar riscos e fortalecer a gestão do seu negócio.
Empresas Legislacao