29/07/2026
A contratação de aprendizes possui regras específicas previstas na legislação e pode representar uma obrigação para determinadas empresas.
Além da cota de contratação, é importante conhecer os requisitos do contrato de aprendizagem, os direitos do aprendiz e as particularidades dessa modalidade para garantir conformidade com a legislação trabalhista.
Em caso de dúvidas sobre a obrigatoriedade da contratação ou sobre o cálculo da cota de aprendizes, conte com o apoio de uma assessoria especializada junto à equipe do nosso Departamento Pessoal.
Circular ASCON nº 450/2026