Pâmela Varones

30/05/2022

29/05/2018

CODIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE JACAREÍ SEGUE PARA APROVAÇÃO NA CÂMARA.

"Um dos destaques, segundo a Secretaria de Planejamento, é a ‘Licença Urbanística Automática’, que autoriza o início da obra sem necessidade de análise prévia do projeto atribuindo ao técnico do projeto a inteira responsabilidade pela conformidade da edificação. Essa novidade é exclusiva para imóveis com uso residencial não condominial até o limite de 499m² e para uso comercial, serviços ou misto até o limite de 200m² de área construída."

Fonte:

Nesta quinta-feira (10), o prefeito Izaias Santana enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei que institui o Código de Obras e Edificações do município, para a apreciação dos vereadores. Atualmente, as normas para aprovação de projetos e obras de arquitetura residenciais ou comerciais,...

29/05/2018

EXPOSIÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

" O Plano Diretor (lei complementar municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zona urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o estatuto da cidade (Lei Federal 10.257/2001). Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população."

Fonte:

Exposição do Plano Diretor chama a atenção de estudantes

29/05/2018

SEGURANÇA SEMPRE EM PRIMEIRO LUGAR.

Não economize com profissionais quando o assunto for seu lar. Apesar das fortes chuvas, somente um profissional poderá projetar sua casa para aguentar andares superiores e contratempos da natureza.

Fonte:

Prefeitura informou que laudo técnico apontará as causas do desabamento. Ninguém ficou ferido, mas três famílias precisarão ser abrigadas.

12/01/2018

-> PREFEITURA FAZ MUTIRÃO NO LOTEAMENTO CAPÃO GROSSO II (Zona Leste) PARA REGULARIZAÇÃO.

A Prefeitura de São José dos Campos realizará nesta quinta (11), sexta (12) e sábado (13) um mutirão de atendimento para conclusão da regularização fundiária do loteamento Capão Grosso II, comunidade da zona leste com 135 lotes.

Devem comparecer todos os moradores residentes das seguintes vias: Porto Seguro, Figueira, Itapuã, Estrada Municipal do Capão Grosso e Estrada Quebra Eixo.

As ações serão realizadas no período das 9h às 16h, na Estrada Municipal do Capão Grosso, nº 10 - Chácara Nossa Senhora Aparecida.

Os técnicos da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras farão a atualização dos documentos e constatação de posse dos adquirentes. As famílias que ainda não entregaram os documentos também devem comparecer ao local do mutirão com as seguintes cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, certidão de nascimento (solteiros), certidão de óbito (viúvos) e certidão de casamento, contratos de compra e venda, comprovante de endereço para correspondência e comprovante de tempo de moradia.

Regularização concluída

O loteamento Capão Grosso II começou a ser ocupado há cerca de 30 anos e não obteve aprovação do projeto para parcelamento de solo junto à Prefeitura.

Em dezembro passado, a Prefeitura obteve o registro da área que foi dividida em três partes com as respectivas matrículas, sendo Capão Grosso II A, 38.617 (16 lotes), Capão Grosso II B 38.636 (36 lotes) e Capão Grosso II C 38.679 (83 lotes). O perímetro alvo do trabalho abrange uma área total de 175 mil m².

A próxima e última etapa será a entrega do registro de propriedade para cada morador.

A regularização fundiária permite o reconhecimento da propriedade, a integração das áreas a municipalidade com endereçamento oficial e inclusão dos lotes no cadastro municipal.

Fonte:

Prefeitura faz mutirão no Capão Grosso II para regularização

22/08/2017

REGULARIZE SEU IMÓVEL!!

Está em vigor em São José dos Campos a Lei de “Anistia” que dispõe sobre a regularização de edificações que estejam em desacordo com a lei de zoneamento e com o código de obras do Município.

As situações mais comuns de irregularidade são: área construída em desacordo ao projeto aprovado, edificações erguidas sem projeto aprovado, infrações em relação aos recuos, ampliações e alteração de uso do imóvel.

A regularização tira o imóvel da clandestinidade. Se o imóvel estiver irregular, poderá sofrer ação da fiscalização, ser multado e até ser movido um processo de demolição.

Uma vez regularizada a edificação, o proprietário poderá registrar o imóvel no cartório, ter acesso a financiamentos para reformar ou vender e legalizar o funcionamento da atividade (se for um imóvel comercial).

Fonte:

Prefeitura Municipal de São José dos Campos

17/06/2017

**REGRAS BÁSICAS PARA AQUISIÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CASA PRÓPRIA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

Cuidados a serem observados para não se fazer nenhuma aquisição irregular:

LOTE:
Na hora de comprar um lote é preciso verificar se o terreno é regular. Para isso, o munícipe deve procurar o balcão de atendimento na Secretaria de Habitação, no 3º andar do Paço Municipal. Para tal consulta é preciso ter em mãos o endereço do local, com rua, número e bairro. Além de pessoalmente, a consulta pode ser também pelo telefone (12) 3947-8579. Se o lote estiver num loteamento irregular a pessoa já é orientada sobre a situação do loteamento, se há possibilidade de regularização e sobre os prazos para tal.O lote estando em local regular, o munícipe pode conseguir mais informações então na Divisão de Loteamentos da Secretaria de Planejamento Urbano, no 6º andar do Paço Municipal. O telefone de contato da Divisão é o (12) 3947-8347. Na SPU é possível saber então a fase em que se encontra o loteamento, se está liberado para a venda e construção.

CONSTRUÇÃO:
O munícipe que já possui seu lote regular e quer construir nele tem duas maneiras, que são as corretas de se fazer. A primeira delas é a Planta Popular, fornecida para casas térreas de até 70 metros quadrados. O munícipe pode escolher um dos cerca de 40 modelos de planta existentes. Através do programa a pessoa terá um profissional responsável desde a construção até o habite-se, sem nenhum custo. Caso a pessoa não preencha os requisitos para a planta popular, o outro caminho para construir uma casa em um terreno regular é contratar um PROFISSIONAL DA ÁREA.
Este profissional deve ir até a Secretaria de Planejamento Urbano, no 6º andar do Paço Municipal, para dar entrada no processo de alvará de construção. Este profissional deve acompanhar toda a construção, até o Habite-se, para que não haja nenhum tipo de irregularidade. É importante também contratar um PROFISSIONAL CONFIÁVEL.
Lembramos também que para AMPLIAÇÃO E REFORMA é necessário o mesmo tramite, para não haver irregularidades, que depois podem ser punidas pelo poder público municipal.

COMPRA DE APARTAMENTO:
Na compra do apartamento, o primeiro passo é perguntar ao corretor em qual Cartório de Registro de Imóveis o imóvel está registrado. Com esta informação em mãos, vá até o cartório e confirme o registro, apresentando o endereço do prédio. Isto vale para apartamento pronto ou ainda na planta. Estando registrado, isto confirma que o apartamento tem projeto aprovado na Prefeitura e está liberado para a venda. Caso o imóvel não tenha este registro, o munícipe poderá se informar na Prefeitura se o projeto já se encontra aprovado. Para tal consulta é preciso ter em mãos o endereço do local, com rua, número e bairro.

COMPRA DE CASA:
Se for na planta, a consulta também deve ser no balcão de atendimento da Secretaria de Planejamento Urbano, no 6º andar do Paço Municipal, tendo em mãos o endereço do local, com rua, número e bairro. O munícipe vai descobrir então se a casa está regular, tendo o ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO. Se for casa nova, mas já construída, pode ser feita a mesma consulta e no mesmo lugar. A única diferença é que a pessoa consulta então se o imóvel já possui o HABITE-SE, que é o documento que libera a casa para morar.

Fonte: www.sjc.sp.gov.br/secretarias/gestao_habitacional_e_obras/cuidados_casa_propria.aspx

23/05/2017

A falta de contratação do profissional qualificado sempre sai muito caro.
Contrate SEMPRE um profissional habilitado e com CREA ativo. Sua família merece essa segurança!

19/05/2017

ESTÁ PENSANDO EM REFORMAR? Confira algumas dicas feita por especialistas no assunto.
Lembrando sempre que um dos passos essenciais para não ter "dor de cabeça" com a obra ou em um futuro próximo é CONTRATAR UM PROFISSIONAL HABILITADO E COM CREA ATIVO!
👷

Reforma é um negócio complicado e desgastante. Não à toa muita gente se especializa nisso e ganha (muito) dinheiro. Com exceção da poeira e do

17/05/2017

“Se você não contrata um profissional habilitado para esse tipo de serviço, você compra material errado e a quantidade errada. Você aplica esse material de maneira inadequada e sempre vai dar outros problemas”.
(Eng.civil Haruo Ishikawa)

Contrate sempre um profissional habilitado e disposto a atender suas necessidades.
Optar seguir pelo lado mais barato ou por dicas de terceiros costuma sair muito caro. NÃO CONFIE APENAS NA INTUIÇÃO, CONFIE NO PROFISSIONAL QUE VOCÊ CONTRATOU!

É preciso ter em mãos a planta do imóvel para saber o que pode ser alterado. Nem toda parede pode ser derrubada. Veja as dicas.