13/05/2026
Sim! E muita gente ainda não sabe disso. 👀
Mesmo com algumas regras simplificadas, o MEI também precisa ter atenção à segurança e saúde no trabalho.
⚠️ O que muda na prática?
O microempreendedor pode ser dispensado de programas como PGR e PCMSO em alguns casos, mas isso NÃO significa que ele está livre da responsabilidade de identificar e controlar riscos da atividade.
💡 Na prática, o MEI deve:
✔️ Manter um ambiente de trabalho seguro
✔️ Adotar medidas preventivas
✔️ Utilizar equipamentos de proteção quando necessário
✔️ Seguir orientações das “Fichas MEI” disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho
🚨 E atenção:
Se o MEI prestar serviço para outras empresas, pode precisar seguir as normas de segurança exigidas pela contratante.
Além disso, ao contratar um funcionário, surgem novas obrigações, como:
• Emissão de A*O
• Envio de informações de SST pelo eSocial
• Maior controle das rotinas de segurança
A NR-01 deixou de ser apenas uma obrigação operacional e passou a fazer parte da gestão de riscos e da proteção do negócio.
📲 Tem dúvidas sobre como adequar sua empresa? Fale com a Contabilidade Zagato.