17/04/2026
Um ponto importante está sendo discutido no STF… e pode impactar diretamente quem distribui lucros.
Você já ouviu falar no efeito degrau?
Funciona assim:
Ao ultrapassar o limite de isenção, o imposto pode incidir sobre o valor total e não apenas sobre o que excedeu.
Ou seja:
um pequeno aumento no valor pode gerar uma tributação muito maior do que o esperado.
Esse modelo já está sendo questionado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal
E o julgamento pode:
-alterar a forma de tributação
-impactar planejamentos
-mudar decisões de distribuição de lucros
O que isso significa na prática?
Se sua sociedade distribui lucros com frequência:
esse tema precisa estar no radar e deve ser monitorado de perto.