29/05/2026
👶 Nova regra amplia licença-paternidade para 20 dias a partir de 2027
Uma importante mudança trabalhista está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2027: a ampliação da licença-paternidade para 20 dias.
A medida busca fortalecer a participação do pai nos primeiros dias de vida da criança, além de ampliar o suporte à mãe e à família nesse período tão importante.
Atualmente, a regra geral prevê:
✔️ 5 dias de licença-paternidade;
✔️ 20 dias apenas para empresas participantes do Programa Empresa Cidadã.
Com a nova proposta, o período ampliado passará a valer de forma mais ampla a partir de 2027.
⚠️ Empresas e departamentos de RH já devem acompanhar as mudanças para adequar políticas internas, folha de pagamento e gestão de benefícios trabalhistas.
📊 Além do impacto social, a atualização também exige atenção das empresas em relação ao cumprimento das novas obrigações legais. 📊