Osmundo Souza Advocacia

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Londrina, PR
Osmundo Souza Advocacia

Anos de história e experiência na construção do sucesso a partir da advocacia e consultoria empresarial

12/08/2026

O Ministério do Trabalho mudou as regras. Ignorar o estresse da sua equipe agora gera multas pesadas.

Se você ainda acredita que a segurança do trabalho se resume a entregar bota e capacete, o seu negócio está correndo um risco gigantesco.

O Ministério do Trabalho atualizou a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e agora obriga as empresas a gerenciarem ativamente a saúde mental dos colaboradores. Assédio, sobrecarga e pressão por metas abusivas saíram do campo do problema de gestão e viraram infrações graves mapeadas pela fiscalização.

A saúde mental passa a ser tratada oficialmente como um risco ocupacional com consequências severas.

Veja o que muda na prática:

1. Os riscos psicossociais (como fatores que levam à ansiedade e depressão) devem constar oficialmente no seu Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). 2. A lei exige a correção de dinâmicas nocivas, como jornadas exaustivas e metas inalcançáveis, antes que o colaborador adoeça. Não basta remediar. 3. A C**A e os trabalhadores devem participar ativamente da identificação desses perigos.

Para a Justiça, não basta apenas criar um canal de apoio ou oferecer uma palestra de bem-estar. A nova regra exige rastreabilidade e prova de prevenção contínua.

Impulsionado pelo recorde de afastamentos, o governo está cruzando dados em tempo real. Quem tratar a norma apenas como mais um papel para a gaveta vai enfrentar multas severas e condenações trabalhistas difíceis de reverter.

Adaptar os processos internos e documentar a prevenção é o único caminho seguro para proteger a sua empresa.

👉 Não espere a primeira autuação ou o primeiro afastamento para agir. Fale com um advogado de confiança.

11/08/2026

⚖️ Hoje celebramos quem transforma conhecimento em defesa, justiça e cidadania.

No Dia do Advogado, o escritório Osmundo Souza homenageia todos os profissionais que exercem a advocacia com ética, dedicação e compromisso com a justiça.

Parabéns a todos os advogados! 👏

10/08/2026

Quem não documenta, perde até quando está certo.

No mundo corporativo e jurídico, a verdade nua e crua é uma só: o que importa não é o que aconteceu, mas o que você consegue provar que aconteceu. Muitos empresários perdem processos absurdos simplesmente porque confiaram na palavra, no "combinado de boca" ou na boa-fé. Se um funcionário pediu para sair mais cedo, cadê o registro? Se um cliente aprovou a mudança no projeto, cadê o e-mail ou o termo assinado? Se um fornecedor atrasou, onde está a notificação formal? A falta de documentação transforma a empresa que tem razão em culpada aos olhos de um juiz. Processos internos fortes e registros impecáveis são a melhor blindagem patrimonial que existe.

👉 Documentação é defesa. Pare de contar com a sorte e estruture seu jurídico hoje.

09/08/2026

A todos os pais que ensinam com exemplo, cuidam com paciência e amam sem cobrar retorno: hoje o dia é de vocês.

07/08/2026

Ter um bom produto e vender bem não é suficiente se o lucro do seu negócio escorre pelo ralo da insegurança jurídica.

Ignorar a estruturação legal da sua empresa é assumir o risco constante de perder tudo o que você construiu por causa de uma fiscalização, uma falha contratual ou um processo trabalhista surpresa.

👉 Identificou algum desses erros na sua operação atual? É hora de ajustar a rota antes que o prejuízo chegue. Fale com um advogado de confiança e blinde o seu negócio.

05/08/2026

Demitir no calor do momento sem seguir o protocolo legal é o caminho mais rápido para ser processado.

Apresentar um atestado médico falso ou rasurado é uma quebra gravíssima de confiança. No entanto, a pressa do empresário em aplicar a justa causa na mesma hora pode custar muito caro.

Demitir um funcionário sem reunir provas irrefutáveis frequentemente resulta na reversão da justa causa na Justiça do Trabalho. O que acontece depois? A empresa, que era a vítima da fraude, acaba sendo obrigada a pagar todas as verbas rescisórias e, em muitos casos, uma indenização por danos morais.

Existe um caminho seguro para proteger o seu negócio:

1. Nunca acuse o funcionário diretamente sem provas materiais em mãos.

2. Entre em contato oficial com a clínica, hospital ou médico responsável para solicitar a validação do documento por escrito.

3. Documente cada etapa dessa apuração em total sigilo.

A demissão por justa causa é a punição máxima prevista na lei trabalhista. Ela exige um processo cirúrgico. Quando aplicada com o respaldo técnico correto, ela blinda o seu caixa e envia uma mensagem clara de seriedade para toda a equipe.

A sua empresa tem um protocolo seguro para lidar com fraudes internas?

👉 Não corra riscos desnecessários tentando resolver sozinho. Fale com um especialista de confiança.

03/08/2026

O sistema do INSS foi desenhado para proteger o caixa do governo, não o seu bolso.

Tomar decisões baseadas no que o aplicativo mostra ou aceitar uma negativa sem questionar significa deixar anos de contribuição na mesa. O que o sistema esconde, a estratégia jurídica revela e recupera.

👉 Não aposte a sua aposentadoria na sorte ou na boa vontade do sistema. Se você teve um benefício negado ou quer evitar erros irrecuperáveis, fale com um advogado de confiança.

01/08/2026

A partir de 1º de agosto, encerra-se a janela de tolerância para o preenchimento de documentos fiscais eletrônicos. A partir dessa data, falhas na parametrização sistêmica e o destaque incorreto das alíquotas nos arquivos XML deixam de ser meras irregularidades técnicas e passam a configurar descumprimento de obrigação acessória, com efeitos jurídicos diretos sobre a operação da empresa.

As consequências previstas incluem o bloqueio do faturamento diário perante as Secretarias de Fazenda, a perda do direito à dispensa do recolhimento dos novos tributos e a sujeição a autuações fiscais, com aplicação de multas, incidência de juros e possível cobrança retroativa de valores. Em cenários de reincidência ou omissão continuada, a irregularidade pode ainda fundamentar responsabilização tributária adicional dos sócios e administradores.

Diante desse novo cenário normativo, a adequação fiscal deixou de ser uma escolha estratégica e passou a ser uma exigência legal.

Não aguarde a notificação de uma autuação para agir. Garanta que sua empresa esteja em conformidade.

31/07/2026

Direitos ocultos que podem garantir o sustento da sua família.

A desinformação faz milhares de brasileiros perderem benefícios que garantem a dignidade da família após a perda de um ente querido. Aqui estão 5 curiosidades fundamentais sobre a Pensão por Morte:

O falecido não precisava estar aposentado para deixar pensão, bastava ter qualidade de segurado.

Quem convive em União Estável tem os mesmos direitos ao benefício, mesmo sem papel passado (desde que comprovado).

O valor do benefício é dividido igualmente entre todos os dependentes qualificados.

Os dependentes recebem por períodos diferentes (o tempo varia conforme a idade do cônjuge e o tipo de dependente).

Existe uma hierarquia rígida (cônjuges/filhos excluem pais e irmãos do direito). Conhecer as regras do jogo é o único jeito de não ser engolido pela burocracia. 👉 Teve o benefício negado ou tem dúvidas? Procure um advogado especialista em INSS.

29/07/2026

A falsa segurança de apenas comprar o equipamento.

Comprar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e entregar na mão do funcionário não resolve. Muitas empresas perdem fortunas em ações de insalubridade porque acreditam que a nota fiscal do equipamento é suficiente para provar a proteção. A lei exige mais. Você precisa provar a entrega mediante recibo detalhado, fiscalizar o uso diário, treinar o colaborador e garantir a troca dentro do prazo de validade. Se o funcionário não usa, a culpa é da empresa que não fiscalizou. Um sistema falho de gestão de EPIs transforma o seu investimento em segurança num custo duplo. A sua empresa tem apenas notas fiscais ou tem um sistema real de proteção jurídica?

👉 Proteja o seu caixa revisando a gestão de segurança do trabalho com especialistas.

Endereço

Avenida Madre Leônia Milito, 1500/14º Andar/Sala 1412
Londrina, PR

Site

https://canadacontabil.com/

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