08/04/2015
Novos aumentos de tarifas e impostos: O brasileiro não aguenta mais...
Mal começou 2015 e o brasileiro já sente no bolso o peso dos aumentos anunciados para este ano. Apenas em janeiro, já
ficaram mais caras as tarifas de ônibus, a conta de luz e o crédito pessoal. Os reajustes não param por aí. Para os próximos
meses, já estão programados novos aumentos em outros serviços.
O governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nas operações de crédito para o
consumidor.
A alíquota passou de 1,5% para 3% ao ano (o equivalente à alta de 0,0041% para 0,0082% por dia). Esse valor será
cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com essa medida, o governo espera arrecadar
R$ 7,38 bilhões neste ano.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu elevar nesta quarta-feira (21) os juros básicos da
economia de 11,75% para 12,25% ao ano.
Com a decisão de aumentar a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, os juros sobem ao maior patamar desde meados de 2011,
ou seja, em três anos e meio. Com taxas mais altas, a instituição tenta controlar o crédito e o consumo e, assim, segurar a
inflação. E isso significa juros em alta para o consumidor.
A Caixa Econômica Federal aumentou no dia 19 de janeiro de 2015 as taxas de juros do financiamento imobiliário para
contratos novos.
Foram corrigidas as taxas de juros das operações para financiamento de imóveis residenciais contratadas com recursos da
poupança (SBPE). De acordo com a Caixa, a mudança afeta quem tem renda acima de R$ 5,4 mil, que não utiliza os
financiamentos habitacionais contratados com recursos do FGTS.
A taxa de juros cobrada pelo Sistema de Financiamento Habitacional (SFH), que financia imóveis de até R$ 750 mil com
recursos tanto do FGTS como da poupança, permanece em 9,15% para quem não é cliente do banco e sofre alteração para
quem é cliente, incluindo servidores públicos.
Já pelo Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que financia imóveis com valor acima de R$ 750 mil, a taxa de juros
anual passará de 9,2% para 11% para os não-cliente.
Conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário Oficial da União, a tributação incidente sobre a gasolina e o
diesel foi elevada. A informação é da Secretaria da Receita Federal. Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação
será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta
medida em 2015.
Foi fixada para janeiro bandeira tarifária de cor vermelha para os consumidores de todos os estados do país, com exceção
do Amazonas, Amapá e Roraima (que ainda não estão interligados com o sistema nacional de energia elétrica).
A definição da bandeira de cor vermelha significará um acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh)
consumidos em janeiro.
Em janeiro de 2015, começou a vigorar o sistema de bandeiras tarifárias – que contará com as cores verde, amarela e
vermelha – indicando as condições de geração de energia no país. O sistema funcionará como um "semáforo de trânsito",
sinalizando nas contas de luz o custo de geração de energia para o consumidor.
Além dos reajustes que ocorrem uma vez por ano para cada distribuidora do país e das revisões periódicas, a Aneel
também pode realizar as chamadas Revisões Tarifárias Extraordinárias a qualquer momento, “quando algum evento
provocar significativo desequilíbrio econômico-financeiro” das distribuidoras.
Diante destas medidas, infelizmente o governo ao invés de cortar gastos públicos, transfere a conta amarga para o bolso do
brasileiro com aumento de tarifas e imposto.
Lindomar Oliveira
Diretor da Prime Consultoria & Contabilidade
