07/08/2024
Frequentemente, os trabalhadores que estão prestes a se aposentar têm a necessidade financeira ou mesmo o desejo de continuar no mercado de trabalho.
Nesse momento, surge a dúvida se ao abrir um negócio próprio, perderá o direito à suada aposentadoria. Pois então, saiba que você pode, sim, ter um trabalho com carteira assinada (CLT) bem como pode se tornar um microempreendedor individual (MEI).
Entretanto, vale ressaltar que há algumas exceções. Portanto, é essencial ficar atento sobre o enquadramento ou não. Na leitura a seguir vamos responder a dúvida se aposentado ou pensionista pode ser um MEI.
Aposentado pode ser MEI ou sócio de uma empresa?
Pensionista ou aposentado pode, sim, ser um empreendedor. Ademais, o bom é que eles podem se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) ou sócio de uma empresa sem correr o risco de perder a aposentadoria.
Contudo, ainda que o segurado já esteja aposentado, em situações como essas, ele está sujeito a contribuir ao INSS. Está estabelecido na legislação: “O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social-RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata esta Lei, para fins de custeio da Seguridade Social.”
Sendo assim, nada impossibilita os aposentados por tempo de contribuição ou por idade, de ter seu próprio negócio.
Fonte: Jornal Contábil
