Thaianna Assis

Thaianna Assis Advogada ⚖️
Tributação do Agro💲
Planejamento | Holding 📊
Atendemos em todo o Brasil 🇧🇷

Hoje saíram os dois regulamentos que organizam o IBS e a CBS na prática ⤵️🎯CBS: Decreto 12.955/2026 🎯IBS: Resolução CGIB...
30/04/2026

Hoje saíram os dois regulamentos que organizam o IBS e a CBS na prática ⤵️

🎯CBS: Decreto 12.955/2026
🎯IBS: Resolução CGIBS 6/2026

🤯 São mais de 1.200 artigos que detalham como esses novos tributos vão funcionar. 📋

➡️📲Desliza para entender a estrutura, as diferenças e o que muda já em agosto de 2026.

💾 Salva para consultar quando precisar.

🔁 Compartilha com quem acompanha a Reforma Tributária.

Agronegócio

19/02/2026

O anúncio do envio de Projeto de Lei pelo governador Ronaldo Caiado para extinguir o FUNDEINFRA marca um movimento importante na tributação do agro em Goiás 💰

🗓️O texto prevê efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2025, afastando a cobrança já em fevereiro de 2026.

🚨Mas é essencial lembrar: o projeto ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

👉Existe também um ponto técnico relevante.

A Emenda Constitucional 132/2023 autorizou a manutenção das contribuições estaduais sobre produtos primários e semielaborados apenas para os Estados que as tinham vigentes em 30 de abril de 2023 — como era o caso do FUNDEINFRA em Goiás.

⁉️Com a sua extinção, surge uma discussão: seria possível instituir nova contribuição no futuro?
Ao nosso ver, não — justamente pelo limite temporal fixado na Reforma Tributária.

Apesar do evidente contexto político da medida, é indiscutível que a extinção representa um alívio ao produtor rural.

O setor vem enfrentando margens cada vez mais apertadas, custos elevados, oscilações de mercado, eventos climáticos severos e sucessivas mudanças tributárias.

Mais do que comemorar, é hora de acompanhar a tramitação e entender os impactos jurídicos dessa decisão.

Qual sua opinião sobre a extinção do FUNDEINFRA?!?

Envie esse vídeo para um produtor rural de Goiás 📩 e me siga aqui para assuntos relacionados à Tributação do Agronegócio 👍🏼

12/11/2025

💡PLP 1087 já foi aprovado pelo Senado Federal e está aguardando sanção presidencial 🔏

Entenda as novas regras do IR e como se preparar!

As mudanças no Imposto de Renda estão chegando em 2026 — e vão impactar diretamente quem recebe dividendos da PJ acima de R$50.000/mês, isso porque essas distribuições até então isentas passarão a ser tributadas l 👇

✅ Isenção para quem ganha até R$ 5.000,00/mês
⚖️ Redução gradual entre R$ 5.000,00 e R$ 7.350,00
📈 Alíquota progressiva até R$ 50.000,00/mês
💰 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de 10% para rendas acima de R$ 50 mil/mês — inclusive sobre dividendos
💸 No Ajuste Anual:
• Rendimentos de R$600 mil/ano até 1.2 mi/ ano - alíquota escalonada de até 10%
• Rendimentos acima de 1.2 mi/ano alíquota mínima de 10%

🗓️ Lucros e dividendos apurados e aprovados até 31/12/2025 continuam isentos se distribuídos até 2028.

⚠️ Mas atenção: essas regras valem somente para pessoas físicas.
👉 Ou seja, dividendos de pessoas jurídicas permanecem isentos — e isso reforça a importância do planejamento patrimonial e da constituição de uma holding.

📊 Quem se antecipa evita surpresas e paga menos imposto, dentro da lei.

🔹 | | | |

05/11/2025

🚨 A VERDADE SOBRE AS HOLDINGS QUE NINGUÉM TE CONTA! 🚨

Correee, correee que ainda dá tempo de fazer sua Holding e pagar menos imposto! 😱
Já ouviu essa frase por aí? Aposto que sim! 👀

Mas calma… respira e vem entender o que realmente está por trás disso tudo 👇

💡 Holding não é modinha!
Ela sempre foi — e continua sendo — um instrumento eficaz de planejamento sucessório, patrimonial e tributário!
A diferença é que agora muita gente anda vendendo “milagres” sem estratégia, e isso pode sair muito caro! ⚠️

✅ A verdade é:

➡️A holding não vai acabar com a Reforma Tributária! Teremos sim uma série de alterações que devem ser levadas em consideração, como o aumento da base de cálculo, alíquota progressiva, que deixarão a constituição da holding e a transição das cotas mais caras!

➡️Ela não serve só para pagar menos imposto e nem pode ser, sob pena de ser considero um planejamento tributário abusivo pelo Fisco! Mas a holding vai além, serve para organizar, proteger e perpetuar o patrimônio.

🗣️ Fato é que constituir sua Holding em 2025 sem sombras de dúvidas sera mais vantajoso do que em 2026 quando teremos já a aprovação do PLP 108/2025, ainda mais em Estados como São Paulo que ainda não reavaliam as cotas e é possível fazer a doação pelo valor histórico do bem constante da Declaração de Imposto de Renda 📝

💡O segredo está em planejar com segurança, estratégia e propósito — não na pressa.

03/11/2025

VÍDEO QUITA GOIÁS
💬 Você sabia que o Governo de Goiás lançou o programa Quita Goiás?
A iniciativa, coordenada pela PGE-GO, permite que contribuintes — pessoas físicas e jurídicas — negociem dívidas tributárias com até 70% de desconto sobre juros e multas e parcelamento em até 145 vezes. ⚖️
➡️ O programa vale para débitos de ICMS, ITCMD e IPVA, e nesta primeira fase o foco está nas grandes dívidas (acima de R$ 500 mil).
➡️ Para valores menores, como o IPVA, um novo edital será publicado em dezembro.
O objetivo é facilitar a regularização fiscal, reduzir litígios e estimular a conformidade tributária de forma consensual.
💡 Porque no direito tributário, aquele velho ditado —
“Devo, não nego; pago quando puder” —
não cola com o Fisco. 😅

02/11/2025

👨🏻‍🌾Produtor sai de um cenário:
⚠️ICMS, P*S e Cofins ( se pessoa jurídica) com benefícios fiscais para ➡️ IBS/CBS (ISS,ICMS, P*S, Cofins)

⚠️Sai dos Fundos do Agro para ➡️ CEPSS (Contribuição Estadual sobre Produtos Primários e Semielaborados)

⚠️Sai de um ITCMD com base de cálculo sobre valor do PL (patrimônio líquido) = valor contábil dos bens ou direitos (Ativos menos Passivos), conforme declarado na última Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) do sócio para ➡️ ITCMD com base de cálculo sobre o valor de mercado dos bens + fundo de comércio e alíquota progressiva

⚠️ Sai de um ITBI com fato gerador no momento do registro para ➡️ ITBI com fato gerador no momento da celebração do ato

O jeito não vai ser fugir e sim buscar uma assessoria especializada para se planejar

Se não fosse verdade, era pra rir 🤣

01/11/2025

Todo mundo tentando equilibrar vida pessoal e profissional com a classe e beleza da .chiquetti 🍷⚖️
Mas a Advogada TRIBUTARISTA está tentando equilibrar vida pessoal, profissional, reforma tributária, reforma da renda — tudo ao mesmo tempo. ☕️📚💰🧾😅

O que nos resta é o bom e velho café, estudar e dar boas risadas ⚖️☕📚

O trabalho é árduo, por isso a vida deve ser leve e o
o importante é ter EQUILÍBRIO — mesmo que ele dure só até a próxima Lei Complementar ou Regulamento 🤪😜🤪

P.S: O tombo foi de verdade 🫣🫣🫣

29/10/2025

🚜💼 Seu João, produtor experiente, ouviu dizer que criar uma holding rural era o caminho certo pra garantir a sucessão da família e ainda pagar menos imposto.
Empolgado, ele integralizou todas as fazendas na pessoa jurídica e fez um contrato de arrendamento para que a exploração continuasse em seu nome (pessoa física) — afinal, “todo mundo faz assim”, né?

📉 A estratégia parecia perfeita:
👉 o arrendamento era lançado como despesa da atividade rural, reduzindo a base de cálculo do IR,
👉 e a distribuição de lucros da holding para ele e os filhos era isenta de tributação.

Mas sabe aquele ditado? 🐄 A vaca foi pro brejo, pois então aconteceu com o Seu João!
A Receita Federal entendeu que essa operação não tinha finalidade negocial real — era apenas uma simulação pra reduzir tributos.
O resultado? 💥
Autuação pesada, cobrança do imposto devido com multa, e toda a “economia” indo por água abaixo. 💸

📜 Holding e planejamento sucessório são ferramentas poderosas, sim — quando bem estruturadas, com estratégia e respaldo jurídico.
Proteger o patrimônio da família é válido e necessário, mas é preciso fazer isso do jeito certo.

⚖️ Planejar é legítimo. Simular é arriscado.
E é essa diferença que garante segurança ao produtor rural e ao legado que ele construiu a vida inteira. 🌾

📢 Antes de colocar todo o seu patrimônio em uma Holding, busque orientação jurídica especializada.

👉 Segurança patrimonial se faz com estratégia, não com improviso!

Endereço

Avenida Manoel Genildo De Araújo, 489
Itajá, GO
78840-069

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