03/04/2023
⏰ O TST publicou, no dia 22 de março, um entendimento de que o DSR sobre as horas extras deve refletir no cálculo das férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS.
De acordo com a advogada do escritório HSVL, Yara Leal Girasole, as empresas sofrerão um aumento médio de 20% na apuração dos reflexos das horas extras.
A pedido do Portal Contábeis, ela exemplificou como f**a o novo cálculo, supondo que um empregado tenha R$ 1 mil de horas extras em um mês normal de trabalho (25 dias úteis, com 5 domingos). 👷
No novo entendimento do TST 💰:
R$ 1.000,00 de horas extras + R$ 200,00 de reflexos das horas extras no DSR = R$ 1.200,00
Reflexo em 13º salário: (R$ 1.200,00 /12 meses) = R$ 100,00
Reflexo em férias + 1/3: ((R$ 1.200,00 /12 meses/3) + R$ 100,00) = R$ 133,33
Reflexo em FGTS (R$ 1.200,00 * 8%): R$ 96,00
Reflexo no Aviso prévio (R$ 1.200,00 /12 meses): R$ 100,00
Total dos reflexos da hora: R$ 429,33
👉 De acordo com o TST, esse novo cálculo matemático somente terá efeito para as horas extras prestadas a partir de 20 de março de 2023.
