20/07/2026
Imagine a cena: sua instituição passou meses desenhando um projeto incrível, mobilizou voluntários, conquistou o apoio de um doador ou conseguiu a aprovação de uma verba pública garantida por lei. Na hora de assinar o contrato ou receber o repasse... tudo trava. O motivo? Uma certidão positiva.
No Terceiro Setor, a Certidão Negativa de Débitos (CND) funciona como o "atestado de saúde fiscal" do seu CNPJ. Ela prova que a sua OSC está em dia com os impostos, contribuições e obrigações acessórias perante o Governo Federal, Estadual, Municipal e com o FGTS.
O grande perigo é que ela é extremamente sensível. Basta uma única guia de FGTS não processada no banco, uma divergência de centavos nas declarações ou o atraso no envio de uma obrigação acessória para que o CNPJ fique "negativado".
As consequências de ignorar isso são imediatas e devastadoras:
❌ Editais privados: Grandes institutos e empresas privadas desclassificam a sua ONG logo na primeira fase de triagem documental.
❌ Parcerias públicas: Repasses de convênios e termos de fomento são bloqueados na hora da liberação financeira.
❌ Assinatura de contratos: Novas parcerias não saem do papel enquanto a situação não for regularizada.
Manter as certidões sempre no verde exige um monitoramento contínuo e preventivo. Não dá para lembrar da CND apenas no dia de assinar o contrato. A saúde fiscal do seu projeto precisa ser blindada mês a mês.
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