10/12/2025
_“Os desafios são o que tornam a vida interessante e superá-los é o que dá sentido à vida.” (Joshua J. Marinho)_
*PRESS CLIPPING FENACON*
Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
*🧾 Câmara aprova regras mais rígidas contra devedores contumazes ⚖️*
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita e impedimento de obter benefícios fiscais
https://x.gd/gehK6
*📊 Contadores pedem ao Fisco que Lei das SAs prevaleça à da isenção do IR 💼*
Conselho Federal de Contabilidade se reúne nesta quarta (10.dez.2025) com a Receita Federal para buscar solução técnica sobre prazo imposto pela nova legislação do IR sobre distribuição de lucros.
https://x.gd/imUPO
*📈 Brasil registra recorde com 4,6 milhões de pequenos negócios em 2025 🚀*
Número supera resultado de 2024, com 4,1 milhões de empresas criadas
https://x.gd/pdMz9
*🏫 FENACON participa do lançamento da pedra fundamental do Complexo Escolar do Sesc/SE – Dr. José Roberto Tadros 🤝*
O presidente da Federação, Daniel Coêlho, participou da solenidade em Aracaju, onde o presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou o impacto que o complexo terá na vida de milhares de estudantes da Rede Sesc de Educação.
https://x.gd/Yh64B
*⚖️ STJ define marco inicial de prescrição no Simples Nacional, mas devolve autos 🧩*
Caso voltou para a instância inferior por falta de informações detalhadas
https://x.gd/d7i5M
*💙 Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência 🏛️*
O PL 552/2019 também permite a dedução do Imposto de Renda para doações aos fundos municipais, estaduais e nacional, com limite de 1% do imposto devido.
https://x.gd/V7NxZ
*REGIONAIS*
📣 RIO GRANDE DO SUL
Participe da pesquisa de satisfação da Receita Estadual e ajude a qualificar os serviços prestados 📝
⏱️ PARANÁ
Estado registra em novembro o 3º melhor tempo do país para a abertura de empresas ⚡
🗂️ MATO GROSSO
Sefaz prorroga isenção da taxa para retificação da EFD até abril de 2026 📄
🏢 MINAS GERAIS
Estado amplia para 945 o número de atividades de baixo risco dispensadas de alvará de funcionamento 🔧
📘 ALAGOAS
Grupo de estudos da Juceal encerra o ano com novos modelos de contratos empresariais 📑
*📎 LEIA TODAS AS NOTÍCIAS*
https://x.gd/5e3bQ
📅 Datas de hoje:
* Declaração Universal dos Direitos Humanos
* Dia do Sociólogo
* Dia Universal do Palhaço
* Dia da Inclusão Social
* Dia Internacional dos Direitos dos Animais
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📑 Agenda Tributária – Dezembro
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📊 Indicadores Financeiros – Banco Central
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