19/07/2023
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara e aguarda análise no Senado. A proposta principal é substituir cinco impostos pelo modelo de imposto único, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, buscando simplificar o pagamento de impostos pelas empresas. 👏📝
Principais pontos:
1) IVA Dual: Substituição de IPI, P*S, Cofins, ICMS e ISS por dois novos tributos - CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). 💡
2) Conselho Federativo: Visa gerir o IBS, compartilhando a gestão entre estados, Distrito Federal e municípios. 🤝
3) Cashback: Será regulamentado por uma lei complementar, com o objetivo de devolver parte do imposto para o consumidor. 💸
4) Cesta Básica Nacional: Haverá uma desoneração total de impostos para produtos selecionados. 🛒
5) Imposto sobre bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente: Como ci****os e bebidas alcoólicas. 🚬🍻
Além disso, algumas isenções específicas relacionadas à saúde, educação e produção rural são propostas.
E a transição? Inicia em 2026 com a unificação dos impostos federais e se estende até 2033, quando o novo IBS estará completamente implementado. ⏳
É uma mudança grande, com o objetivo de tornar nosso sistema tributário mais simples e eficaz. E como seu contador, estou aqui para ajudá-lo a navegar nesse novo universo. 🚀
Fonte: Valor Econômico.