TMM Serviços Contábeis

20/12/2021

31/12/2020

03/11/2020

04/04/2020

⚠ Atenção, trabalhador: o recebimento deste benefício não impede a concessão nem altera o valor do seguro-desemprego que você tem direito.

27/03/2020

Alguns dizendo: eu apoio a volta ao trabalho.
O Contador: voltar como? Se nunca saí.

25/03/2020

A MP 927/2020 flexibiliza legislações trabalhistas, priorizando a negociação direta empregador-empregado.

Juntos no combate ao Coronavírus.

20/03/2020

Apesar de todos os esforços institucionais empreendidos para prorrogação de prazos e suspensão de obrigações acessórias pelas autoridades competentes, não obtivemos até o momento nenhuma ação efetiva.
Por isso estou deflagrado a campanha e pedindo que cada um compartilhe até que tenhamos nosso pleito atendido.

19/03/2020

Por não existir precedente sobre o Coronavírus, pouca certeza se tem. Mas considerando que os sintomas do COVID-19 são parecidos ao de uma gripe, poucos serão os casos em que irão ultrapassar os 15 dias de cobertura de atestados pagos pela empresa. Pois o INSS só arca com o auxílio-doença a partir do 16º dia do afastamento da atividade.

Contudo, uma questão curiosa pode surgir com a criação da lei nº 13.979/2020, instituída para definir critérios a serem adotados no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Mesmo sem mudar a CLT ou a Lei de Benefícios do INSS, ela autoriza em caso de isolamento (separação das pessoas doentes por 14 dias) ou quarentena (suspeitos afastados por 40 dias) que seja considerada falta justif**ada, ao serviço público ou à atividade laboral privada, o período de ausência decorrente dessas medidas.

Na nova lei, a despesa do afastamento do empregado de quarentena ou isolamento f**a com o empresário, já que falta justif**ada não se desconta do salário. Mas, se o empresário também contribui para o INSS de seu funcionário e pode se valer desse tipo de seguro, não há proibição de acionar a Previdência se a "falta justif**ada" extrapolar 15 dias.