09/10/2026
⚠️ Gestante pediu demissão? Atenção ao procedimento.
O pedido de demissão de uma empregada gestante não deve ser tratado como uma rescisão comum.
A gestante possui estabilidade provisória e, por isso, é fundamental que o pedido de demissão seja realizado com assistência sindical, demonstrando que a empregada:
✔️ tem ciência da gestação;
✔️ conhece seu direito à estabilidade;
✔️ manifesta sua vontade de sair de forma livre e espontânea.
O entendimento consolidado pelo TST reforça a importância dessa assistência para a validade do pedido.
E se esse procedimento não for observado? O pedido de demissão poderá ser questionado judicialmente, podendo gerar consequências para o vínculo de emprego, para a estabilidade gestacional e, consequentemente, passivo trabalhista para a empresa.
Por isso, diante de um pedido de demissão de uma empregada gestante:
Oriente. Formalize. Documente.
Salve este post para consultar quando essa situação surgir na sua empresa. 📌