07/12/2023
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2364/23, que oferece desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para empresas que incentivam programas de saúde mental no ambiente de trabalho. Os deputados Amon Mendel e Flávia Morais são os autores do projeto, que propõe que as empresas possam deduzir em dobro do IRPJ os gastos com ações que promovem a saúde mental dos colaboradores. O desconto, no entanto, não pode exceder o valor do imposto devido.
De acordo com a legislação vigente, as empresas tributadas pelo lucro real incluem as de capital aberto, com sócios ou acionistas no exterior, e as participantes da administração pública, entre outras. O relator do projeto, deputado Dr. Francisco, destacou que as iniciativas das empresas contribuem para reduzir o estigma associado aos transtornos mentais, encorajando os indivíduos a buscar ajuda sem receios.
O deputado ressaltou ainda que os programas de saúde mental nas empresas aliviam a demanda sobre os serviços públicos de saúde, permitindo que se concentrem em questões mais complexas e urgentes. Caso o projeto seja transformado em lei, o benefício fiscal será válido por cinco anos. O texto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saúde mental no ambiente de trabalho
Em meio às rápidas mudanças na sociedade, incertezas futuras e desafios sociopolíticos, a discussão sobre a saúde mental dos funcionários tornou-se crucial. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), "saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a mera ausência de doença".
Em um contexto em que as doenças relacionadas ao trabalho crescem, o PL 2364/23 surge como uma iniciativa relevante. Diversas pesquisas, incluindo uma do instituto Ipsos, revelam que a saúde mental piorou para 53% dos brasileiros no último ano. Diante desse cenário, torna-se fundamental que as empresas busquem alternativas para cuidar do bem-estar de seus colaboradores, fazendo do PL 2364/23 uma proposta benéfica para empresas e empregados.
Fonte: Contabeis