31/08/2023
O Banco Central do Brasil está se preparando para introduzir regulamentações abrangentes para o mercado de criptomoedas. Segundo Otávio Damaso, diretor de regulação do Banco Central, a proposta de regulamentação será disponibilizada para consulta pública até o final do quarto trimestre de 2023, com o objetivo de implementar as regras até o primeiro semestre de 2024.
Uma das principais preocupações é a segregação de ativos nas corretoras de criptomoedas. Isso significa que os valores mantidos em moedas digitais para os clientes não serão misturados com os balanços das corretoras. Damaso enfatizou a importância dessa segregação, embora ressalvando que o desenho exato ainda será discutido, especialmente no Congresso.
Além disso, o diretor destacou a importância de implementar medidas de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD), combate ao financiamento ao terrorismo, procedimentos de conheça seu cliente (KYC), regras prudenciais e relatórios de contabilidade. Essas diretrizes já são aplicadas no sistema financeiro tradicional e serão estendidas ao mercado de criptomoedas para garantir um ambiente regulatório coerente e transparente.
Em resumo, o Banco Central do Brasil está trabalhando para estabelecer um ambiente regulatório claro e seguro para as criptomoedas. O cronograma definido para consulta pública e implementação das regulamentações demonstra o compromisso em direção a um mercado de criptomoedas mais responsável e estruturado no país. Isso também destaca o reconhecimento das criptomoedas como uma parte cada vez mais relevante do cenário financeiro global.