Martins Gestão Empresarial

09/10/2013

VAGAS LIMITADAS....

Gestão Fiscal e Tributária

A carga tributária é um dos mais significativos custos de uma empresa, tanto pelo aspecto relevante das alíquotas quanto pela diversidade de tributos.

09/10/2013

No mês de Novembro estarei efetuando um curso voltado na formação de analista fiscais...... interessando poderão entrar em contato na página da MARTINS GESTÃO ou pelos telefones: 17 99642-2021/ 17 3522-9789...

MATERIAL DIDÁTICO ATUALIZADO COM CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO

NOVEMBRO / 2013 – ACE – Associação Comercial de Catanduva

1.º SEMANA – ASPECTOS GERAIS

1. Aspectos Gerais do Código Tributário Nacional.
2. ICMS:
1. Histórico do Imposto;
2. Contribuintes;
3. Fato Gerador;
4. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões;
5. Categorias especiais de Tributação:
- Imunidade;
- Não Incidência;
- Isenção;
- Diferimento;
- Diferimento Parcial;
- Redução da Base de Cálculo;
- Suspensão.

3. Créditos do Imposto.

4. Emissão de Documentos fiscais – Formas corretas de preenchimento e casos práticos:
- NFe Nacional.

5. Principais operações do ICMS e resolução de casos práticos:
- Devoluções;
- Bonificação, Doação e Brinde;
- Remessa para Exposição ou Feira;
- Venda à Ordem;
- Industrialização à Ordem;
- Venda para Entrega Futura;
- Consignação industrial e mercantil;
- Remessa e Retorno de Industrialização e Conserto;
- Outras operações específicas.

6. Escrituração de Documentos Fiscais (Livros de Entrada e Saída) Formas corretas de preenchimento e casos práticos:
- Escrituração Fiscal Digital – EFD.

7. Apuração do imposto (Livro Registro de Apuração do ICMS).

2.º SEMANA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - 08 Horas - São Paulo:

8. Substituição Tributária Subseqüente do ICMS:
- Base de cálculo;
- MVA/IVA;
- Cálculos;
- Exemplos Práticos e exercícios;
- Operações com Estados Signatários e Não Signatários de Protocolos.

3.º SEMANA - IPI e ISS - 08 horas - São Paulo:

9. IPI:
- Modalidades de industrialização;
- Fato gerador;
- Estabelecimentos industriais e equiparados;
- Base de cálculo;
- Créditos;
- Suspensão;
- Exercícios Conjuntos com as operações Específicas do ICMS.

10. ISS:
- Fato gerador;
- Contribuinte e responsável;
- Base de cálculo;
- Substituição Tributária do ISS;
- Retenção do ISS na fonte: hipóteses;
- Local da prestação para fins de recolhimento;
- Não-incidência;
- ISS-Curitiba (somente para o curso ministrado em Curitiba);
- Nota fiscal de serviços eletrônica.

4.º SEMANA - LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO, P*S/COFINS E SIMPLES NACIONAL - 08 horas:

1. LUCRO REAL:
- Apuração Trimestral;
- Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais;
- Conceito de Receita Bruta;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- Vantagens e Desvantagens;
- Apuração Anual;
- Conceito de Receita Bruta;
- Base de Cálculo do Imposto;
- Apuração do Imposto de Renda;
- Vantagens e Desvantagens;
- Balanço de Suspensão ou Redução;
- Escrituração do Livro LALUR;
- Adições e Exclusões do Lucro Líquido;
- Compensação de Prejuízos Fiscais;
- Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto;
- Base de Cálculo do Imposto;
- Contribuição Social sobre o Lucro Liquido;
- Vantagens e Desvantagens.

2. LUCRO PRESUMIDO:
- Definição de Lucro Presumido;
- Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido;
- Período de apuração;
- Momento da opção;
- Regime de Competência ou Caixa;
- Deduções Permitidas;
- Pagamento do Imposto;
- Contribuição Social sobre lucro líquido;
- Vantagens e Desvantagens.

3. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS:
- Condições para distribuição;
- Casos de tributação;
- Distribuição Proporcional ou Desproporcional ao Capital;
- Proibição à Distribuição - Empresas com Débitos Tributários;
- Informação na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do Sócio.

4. P*S/PASEP E COFINS:
- Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo;
- Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido;
- Base de Cálculo;- Alíquotas;
- Apuração dos Créditos;
- Pagamento das Contribuições;
- Entidades imunes e isentas P*S sobre Folha de Pagamento.

5. SIMPLES NACIONAL:
- Tratamento “jurídico” x tratamento “tributário”;
- Conceito de receita bruta;
- Impeditivos à opção pelo regime tributário;
- Exclusão do Regime; - Inscrição e baixa;
- Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições;
- Opção pelo regime;
- Valor devido – recolhimento;
- Receita bruta superior ao limite;
- Redução – receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação;
- Restituição ou compensação;
- Tributação por regime de caixa;
- Obrigações acessórias.

CARGA HORÁRIA
Carga Horária: 32 Horas

COM CERTIFICADO

EVANDRO L MARTINS
17 99642-2021