11/05/2026
A NR-01 vai mudar o jogo de como a empresa lida com saúde mental
Em resumo, o MTE confirmou:
-Todas as empresas são obrigadas
- Teletrabalho e home office estão no escopo
- Avaliação médica não substitui o GRO
O que o MTE esclareceu e que surpreende:
- Questionário isolado não é suficiente
- Nenhum profissional específico é obrigatório
- Inventário sem FRPRT não é infração automática desde que a empresa comprove o processo.
Sobre o prazo:
Após 26/05 há 90 dias de dupla visita orientação antes de autuar.
Mas o MPT não está vinculado a esse prazo.
O que você precisa entender:
A fiscalização não vai cobrar uma ferramenta.
Vai cobrar coerência técnica entre o que você avaliou, o que documentou e o que implementou.