03/08/2026
⚠️ O imposto sobre herança e doação está passando pela maior mudança em décadas e quem tem patrimônio relevante precisa saber disso agora.
A Lei Complementar nº 227/2026 obriga todos os estados a adotarem alíquotas progressivas para o ITCMD, podendo chegar a 8%.
✅ A base de cálculo também muda: passa a considerar o valor de mercado dos bens, e não mais o valor histórico declarado no Imposto de Renda, o que pode aumentar significativamente o imposto devido em doações e inventários.
O ponto importante: mudanças aprovadas pelos estados em 2026 só produzem efeito a partir de 2027, por causa do princípio da anterioridade tributária.
Isso cria uma janela real para famílias planejarem a sucessão patrimonial ainda sob regras mais favoráveis.
Ferramentas como a holding familiar, combinadas com doação em vida e cláusulas de usufruto, seguem entre as estratégias mais eficientes, mesmo com as mudanças.
Na França & Silva, analisamos o patrimônio de cada família e indicamos o caminho mais seguro.
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