Estrela Assessoria Contabil

07/09/2023

Quem trabalha no feriado tem
direito a tirar folga?
Positivo. Para as atividades em
que há permissão para o trabalho
nos feriados, a empresa tem duas
opções:
Realizar o pagamento em dobro
por aquele dia;
Conceder folga compensatória
em dia posterior.
Essa determinação está prevista
na lein:605/49, artigo 9°

31/08/2023

Agenda tributária de setembro de 2023 para pessoas jurídicas

 

Data de Apresentação

Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas

Período de Apuração

8

Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos.

1º a 31/agosto/2023

15

EFD – Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita.

DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos

EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017)

20
PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional

22
DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal

29
PERC - Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais

DTTA - Declaração de Transferência de Titularidade de Ações

DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie 

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias

Data de Apresentação

Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal do Proprietário de Imóvel Rural

Período de Apuração

29

DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

31/08/2023

Agenda tributária de setembro de 2023 para pessoas jurídicas

Data de Apresentação

Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas

Período de Apuração

8

Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos.

1º a 31/agosto/2023

15

EFD – Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita. – Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins – Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda. – Contribuição Previdenciária sobre a Receita – Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012)

Julho/2023

15

DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos

Agosto/2023

15

EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017)

Agosto/2023

20

PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional

Agosto/2023

22

DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal

Julho/2023

29

PERC - Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais

Exercício - 2021 Ano-Calendário - 2020

29

DTTA - Declaração de Transferência de Titularidade de Ações

Janeiro a Junho/2023

29

DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie 

Agosto/2023

29

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias

Agosto/2023

 

Data de Apresentação

Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal do Proprietário de Imóvel Rural

Período de Apuração

29

DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

29/11/2022

Receitas do Simples Nacional: Regime de caixa ou de competência?

18/12/2021

Novo salário mínimo para 2022

Quanto ao novo salário mínimo para 2022, a expectativa é que o INPC feche em uma alta acumulada ao longo dos 12 meses do ano em 10,04%, conforme previsão atualizada divulgado pelo Ministério da Economia no mês de novembro.
Assim como consequência o salário mínimo deverá ter um salto dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210,44 a partir do próximo ano, ou seja, uma alta de R$ 110,44 para o piso nacional.

01/07/2020

28/06/2020