01/05/2026
COMUNICADO
A Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola tomou conhecimento de que muitos membros não conseguiram submeter declarações fiscais no dia 30 de Abril, devido a falhas no portal.
Face ao exposto, vem informar aos membros o seguinte:
Sempre que tal ocorra, o contabilista deve reunir e guardar evidências das falhas do portal no momento da submissão, tais como printscreens, vídeos, entre outros, e enviá-las à AGT, via Apoio, colocando a OCPCA em cópia.
Todos os erros que a Ordem recebeu dos seus membros, via WhatsApp e outros canais, foram partilhados com a Administração Geral Tributária na última semana de Abril.
A Ordem vai continuar a apoiar os seus membros, como tem feito. A título de exemplo, recentemente, a prorrogação do prazo para submissão do DPIVA de Fevereiro para 30 de Abril só ocorreu porque a OCPCA interveio na sequência das reclamações dos seus membros.
Desta vez, a AGT solicitou que os membros submetam, via OCPCA, todas as evidências de falhas do portal que resultaram na não submissão atempada no dia 30 de Abril.
Solicitamos aos membros que enviem as evidências das falhas da submissão que devia ser feita até 30 de Abril para o e-mail [email protected]. Em seguida, a Ordem enviará as evidências à AGT, que se comprometeu a analisar caso a caso e a resolver os temas.
Os membros devem enviar as evidências até à próxima terça-feira, 5 de Maio de 2026.
Na terça-feira, às 15h00, a Ordem enviará as evidências à AGT para análise e remoção das penalizações.
Quanto mais membros enviarem as evidências dos desafios que tiveram, melhor será. Por isso, apelamos a todos que participem, mas que enviem evidências reais.
Não deve ser enviado o print de um colega, pois o mesmo print enviado várias vezes poderá ser interpretado como tentativa de fraude e prejudicará a causa.
A participação de todos é importante.
OCPCA
"Unir a Classe e Transformar a Ordem"
Melhores cumprimentos,
Departamento de Comunicação e Imagem da OCPCA
Luanda, 1 de Maio de 2026
